Projeto: |
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PDL 1 14/03/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-1/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0001-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0001-2019
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 19 de 21/05/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Celso Jatene |
Ementa: |
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OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / MAGINO ALVES BARBOSA FILHO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST0273-2019 ver documento CONJ0633-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 12/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 20/03/2019 | CCJ | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 01/04/2019 | EDUC | Recebido em 01/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP21 | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP12 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | EDUC | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 09/05/2019 | SGP12 | Recebido em 14/05/2019 | Encaminhado em 14/05/2019 | SGP21 | Recebido em 21/05/2019 | Encaminhado em 12/06/2019 | SGP23 | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 13/06/2019 | CERIM | Recebido em 05/03/2021 | Encaminhado em 05/03/2021 | ARQUIVO | Recebido em 05/03/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 17 em 21/05/2019
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Encerramento: |
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05/03/2021. Motivo: PROMULGADO |